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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Plano de Carreira: este inconveniente
"Que tipo de lugar é este, onde você quase pretende o que diz? Onde as leis quase valem? Como vocês podem viver assim?" O desabafo acima é do escravo Joseph Cinque, no filme Amistad (1997), de Steven Spielberg. Mas poderia ser de qualquer servidor da PGE, no ano de 2014
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:00
Plano vai cobrir cirurgia oftalmológica
Plano de saúde havia recusado a cobertura, sob a alegação de que se tratava de uma cirurgia estética, não prevista no contrato
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:45
Plano deve custear cirurgia plástica
mórbida é complementar ao tratamento e deve ser custeada pelo plano de saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 15:13
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:52
Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo sobre manutenção de plano de saúde não regulado por contrato de trabalho ou norma coletiva
Data vênia do entendimento proferido na decisão interlocutória às fls. 289/290, entendo que este juízo especializado do trabalho não tem competência para processar e julgar a presente demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50
Plano de Saúde. Doença Ocupacional
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Home care.
Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:00
Plano de saúde indeniza cliente
Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:39
Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:07
Decreto nº 7.496, de 8 de Junho de 2011
Institui o Plano Estratégico de Fronteiras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de agravo de instrumento.
Plano de saúde. Internação de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:20
Direito civil. Plano de saúde.
Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido, aposentado posteriormente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Cláusula contratual.
Ação cominatória. Kit de monitoração medular. Sonda agulhada ultraflexível. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:20
Plano de saúde indenizará usuário
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil a um usuário que fraturou a coluna em uma cama elástica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:31
Direito civil. Plano de saúde.
Inadimplemento de mensalidade. Cancelamento unilateral do contrato. Ausência de notificação.